Casa popular na Itália
Casa popular é aquela construída por um órgão público, que pode ser o estado, o município ou a região, gerenciada por institutos ou fundações. O principal objetivo é fornecer casas para aluguel, em aluguéis subsidiados, para famílias que estão em condições financeiras difíceis. Quem o solicita deve ter os requisitos necessários que dependem do município de residência. Essas solicitações são colocadas em uma lista de espera e, conforme a habitação é construída ou desocupada, são propostas aos candidatos. Em alguns casos, há também a possibilidade de comprar uma casa popular.
Um dos meios para comprar é através de leilões, mas são exigidos alguns requisitos, então confira a informação com os órgãos competentes. A outra maneira é através do que eles chamam de “diritto di prelazione”: um apartamento inserido em um conjunto de moradias públicas à venda também pode ser adquirido pelo inquilino que mora lá. É o chamado "direito de preferência", e a compra da casa é chamada de "riscatto" (resgate).
Depois de um certo número de anos em que o inquilino mora naquela casa e paga regularmente o aluguel, ele pode começar a comprar o apartamento usando os pagamentos do aluguel com o resgate acordado, como se fossem um adiantamento no custo da casa. Além disso, normalmente, haverá um adiantamento inicial para o riscatto e o saldo final. Após um determinado período de tempo que é fixado periodicamente pelo órgão de administração, a propriedade da casa passa para o inquilino. O resgate da casa pode ser realizado não apenas pelos inquilinos, mas também por parentes próximos.
Como fazer para morar em uma casa popular na Itália
As listas para a atribuição de moradias públicas cresceram ao longo dos anos e as instituições decidiram estabelecer critérios específicos para confiar as casas a quem realmente está em situação de desvantagem econômica. Para solicitar um alojamento público, é necessário entrar em contato com a autoridade competente e, em seguida, preencher o formulário de solicitação apropriado disponível nas agências designadas. Nele devem ser inseridos seus dados pessoais, a situação de trabalho, um endereço residencial etc. Além disso, é necessário ser um cidadão italiano (ou da UE) ou ter um permesso di soggiorno válido e ser residente na cidade onde irá se inscrever para o programa.
Quanto mais a condição da família é desfavorável, maiores as chances de receber a atribuição de uma habitação pública. Pessoas com deficiência, pais solteiros que criam seus filhos e casais jovens são alguns dos sujeitos que podem solicitar moradia. Renda, número de membros da família, porcentagem de incapacidade (deficiências e mobilidades comprovadas), filhos menores dependentes e idade são os critérios que são avaliados principalmente para a atribuição de moradia e que permitem que os órgãos responsáveis elaborem uma classificação (tudo é feito à base de pontos, quantos mais pontos a pessoa tem, maiores são as chances de serem chamadas).
Requisitos para comprar uma casa popular na Itália
A renda é o primeiro dos requisitos básicos que são levados em consideração ao enviar a solicitação para requerer uma casa popular. A renda da unidade familiar (de todos os moradores) não deve exceder 25.000 euros por ano, embora geralmente as leis regionais possam estabelecer limites mais baixos. A renda deve demonstrar a real situação econômica da família, para avaliar a real necessidade do imóvel. Quanto menor a renda, maior a probabilidade de o pedido ser aceito. Além disso, é necessário não possuir um imóvel quitado para enviar uma solicitação.
O número de membros da família é outro entre os requisitos necessários para a inscrição.
Os seguintes têm direito a uma pontuação mais alta:
-Todas as famílias com mais de três filhos dependentes;
-Todas as famílias que vivem em superlotação;
-Todas as famílias que moram junto com outras famílias.
A presença de filhos menores é um fator determinante na cessão do imóvel. Existem algumas situações familiares que geralmente fazem com que a pontuação suba na lista de classificação. Essas situações dizem respeito a:
- Famílias com mais de três filhos;
- Famílias compostas por apenas um dos pais com um ou mais filhos.
A invalidez é outro requisito que aumenta a probabilidade de alocação dessas moradias. Aqueles que têm mais direitos são:
- Todos os indivíduos com deficiência superior a 66% com uma clara diminuição da capacidade de trabalhar;
- Todas as famílias com pelo menos uma criança deficiente que precisam de cuidados.
Como já mencionado, a pontuação no ranking depende dos requisitos que cada sujeito atende. Uma vez concluída a solicitação e a entrega dos documentos, haverá uma Comissão especial que cuidará de avaliá-las e posteriormente elaborará o ranking com base nas pontuações atribuídas. Esse ranking será publicado posteriormente no Diário Oficial, com base na região a que pertence.
Obviamente, uma pontuação alta seria útil para obter uma habitação social; no entanto, se não houver instalações, ainda é possível permanecer na lista de espera e esperar que talvez algumas casas sejam liberadas ou que novas sejam construídas.
Se a acomodação for obtida, existe a possibilidade do sujeito adquirir o imóvel de duas maneiras: ou com o resgate do próprio imóvel, de acordo com a legislação do Município de interesse, que consiste em pagar uma taxa do qual será deduzido o valor pago anteriormente com o aluguel ou através dos chamados leilões, desde que o anúncio o preveja e que seja possível comprar a um preço vantajoso (como já mencionado anteriormente).
Como fazer a solicitação do pedido da casa popular?
A solicitação pode ser enviada por correio registrado com comprovante de devolução ou por meio de um Caf (sindicato gratuito). No entanto, deve-se enfatizar que também é possível entregá-lo ao escritório de competência que emitirá um número de protocolo. É importante ressaltar que, uma vez que a habitação pública tenha sido designada, qualquer renúncia envolve a não participação em chamadas subsequentes.
Muitas pessoas acabam ignorando a casa popular oferecida por alguns fatores: distância, bairro ruim, população complicada etc. Infelizmente, a realidade de muitas casas populares é complicada; como não se constroem muitas, a maioria fica em prédios antigos, ou então são destinadas a muitos estrangeiros que acabam causando certos desconfortos sociais, e muita gente acaba desistindo. Mas, isso não é regra, existem muitas que são em prédios novos e bem localizados.
Quanto tempo leva até sair a casa popular?
Uma coisa é fato: a fila é enorme e a espera pode ser bem longa! Conheço alguns casos de pessoas que atualmente moram em casa popular, e que esperaram quase dez anos até sair o resultado final.
Normalmente, as chamadas para a atribuição de habitação pública são realizadas a cada quatro anos, mas a solicitação pode ser entregue a qualquer momento. A lista de classificação será válida até a publicação da próxima chamada. Nesse momento, com base em prazos específicos, é necessário aguardar se o alojamento foi realmente atribuído e, quando isso acontece, você recebe as chaves e assina um contrato regularmente. Depois que os inquilinos tiverem entrado na casa, eles deverão pagar regularmente a taxa devida por pagamento postal ou diretamente nos cofres do escritório competente todos os meses, com desconto.
Como são as casas populares na Itália
Como mencionado anteriormente, não há uma regra, e as casas podem ser em prédios mais antigos e em bairros “ruins”, ou serem construções novas com boa localização. O tamanho de cada casa corresponderá ao perfil do requerente: existe um tamanho especificado para a quantidade de moradores; se não me engano, o tamanho máximo do imóvel será de até 90 metros quadrados.
Quanto custa o aluguel de uma casa popular?
Não existe um valor estabelecido! Tudo dependerá do tamanho da casa, da cidade e das regras do município. Os valores podem variar entre 30 a 200 euros, por exemplo.