Como se casar na Itália
Hoje vamos falar sobre como se casar na Itália, desde os documentos necessários, até a prática realizada. Para isso, contaremos com a colaboração da Ana Albuquerque, nossa colaboradora de hoje, que preparou esse post especialmente para você, que quer saber mais sobre esse assunto!
Conheçam um pouquinho da História da Ana, e do que ela passou até se casar na Itália!
"Meu nome é Ana Albuquerque, tenho 30 anos, sou brasileira, arquiteta e moro na Itália desde abril de 2018".
Minha história com a Itália é um pouco recente, podemos dizer. Não tenho descendência italiana, mas tenho paixão por arquitetura, viagens, culturas e línguas.
Desde criança, sempre tive interesse a estudar outras línguas com intuito de viajar, fazer um intercâmbio e quem sabe até morar fora. Iniciei aprender inglês em curso particular, antes mesmo ser disciplina obrigatória na escola, e conciliava um pouco com a música internacional que sempre gostei. Sim, tempos de boybands e cantoras pop. Mas, vamos adiantar um pouco os anos senão seria mais longa a história.
Último ano de escola, pronta pra fazer vestibular e o que começo a estudar? Alemão. Já tinha escolhido Arquitetura como curso superior e já imaginava que precisa aprender alemão porque seria necessário para fazer um intercâmbio no futuro. Nada. Não fui aprovada no vestibular e muito menos no primeiro semestre de Alemão. Coisas de sagitariano, querer fazer tudo ao mesmo tempo.
Bem, anos depois quando já estava cursando Arquitetura, voltei a cursar alemão e nada de inventar um intercâmbio pois não tinha possibilidade. Terminei o curso de alemão (básico/intermediário) e depois de alguns semestres resolvi que deveria aprender uma outra língua: escolhi o italiano.
Fiz o curso também de 7 semestres, básico e intermediário. No penúltimo semestre, tive a oportunidade de finalmente fazer um intercâmbio, e junto com os colegas do curso escolhemos uma escola na região de Marche, Scuola Campus Magnolie. Fizemos o curso de 1 mês, que era dividido entre sala de aula, atividades extras e excursões em outras cidades italianas. Antes de voltar pra casa, conheci meu futuro marido e nem sabia! Voltei pra casa arrasada de não poder ficar.
Bem, depois de oito meses falando todos os dias por telefone, resolvemos tentar passar dois meses juntos pra ver como seria. Comprei passagem de ida e volta, com dois meses de duração. Os dois meses passaram e resolvemos ficar juntos. Solução? Vamos casar.
O início da saga dos documentos
Bem, quem não é cidadão italiano, em específico cidadão brasileiro, precisa antes de tudo ver os documentos no Comune que você decidiu casar com o cidadão italiano. Decidimos casar no Comune que fica na Provincia de Treviso. Fomos até o Comune pedir as informações necessárias. Os documentos pedidos podem variar de acordo com o Comune, mas em geral pedem para o cidadão brasileiro:
Declaração para fins de matrimônio / união civil (seria o nulla osta);
Original e cópia do passaporte.
Esses são os documentos pedidos no Comune para o cidadão brasileiro, o cidadão italiano que mora na Itália, vai precisar:
Certificado de residência, cidadania e estado civil;
Cópia do “Atto di nascita”;
Cópia do “Atto di matrimonio” se já foi casado.
Esses são os documentos do Comune, tudo fácil! Porém, é necessário obter o Nulla Osta através do Consolado brasileiro na Itália. Primeiro passo: saber qual consolado rege a sua região. No meu caso, sou de Treviso, consulado de Milão. Nesse link estão todas as informações de como pedir o Nulla Osta.
Resumindo:
Declaração de ausência de impedimentos ao casamento ou união civil;
Original e fotocópia de 2ª via de Certidão de Nascimento, emitida há menos de seis meses (não é necessário apresentar a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor);
Original e fotocópia das páginas 2 e 3 do passaporte válido;
Requerente residente regularmente na Itália (se futuro marido ou esposa) apresentar a carta de identidade italiana válida – fotocópia;
Para requerentes divorciados, viúvos ou menores de 18 anos, são necessários outros documentos.
Todos esses documentos devem ser enviados via posta (correios), mas é necessário entrar em contato antes com o Consulado, e enviar os documentos por e-mail, assim eles controlam se está tudo correto e te autorizam enviar pelos correios!
Será necessário pagar uma taxa no valor de 15 euros, e enviar os documentos numa “Busta preaffrancata pronta da Spedire”: um envelope que se compra diretamente nos correios, que permite que eles te enviem de volta o envelope e a expedição já esta paga. A minha custou 9,50 euros.
Depois você precisa esperar umas duas semanas no máximo e chega o seu Nulla Osta. Com o Nulla Osta junto com os documentos pedidos no Comune, é necessário ir até o Comune, onde eles dão um documento para preencher e marcar o dia do casamento.
Detalhes gerais sobre casar na Itália
A declaração de ausência de impedimentos que você deve enviar ao Consulado para obter o Nulla Osta: são de 02 testemunhas que dizem que você não é casado no Brasil. Essa deve ser autenticada no Comune de residência da testemunha e adicionado 01 marca da bollo da 16 euro cada. Fiz duas declarações separadas porque o espaço era pouco pra preencher todos os dados.
O documento que te dão para preencher no Comune e marcar o casamento, pede 02 testemunhas que devem preencher dados, assinar e estar presente na cerimônia. Não é obrigatório que sejam as mesmas duas pessoas que foram testemunhas para o Nulla Osta.
Depois de conseguir escolher a data e marcar o dia do casamento, o Comune vai comunicar a sociedade que vocês vão casar. Eles precisam fazer uma publicação que fica na sede e na internet dizendo que você e seu futuro esposo vão fazer uma união civil e dizem data e hora: se chama “Atto di matrimonio”. E para que serve isso? Bem, eu diria que seria igual aquela pergunta quando se casa na igreja: “Se alguém tem algo contra esse casamento, que fale agora…”. As pessoas tem até 8 dias para se pronunciar, depois disso, nada a ser feito.
Depois só esperar a data e ter uma linda cerimônia civil no próprio Comune. Eles tem a sala especial para eventos especiais e você pode chamar convidados. Mas, vale lembrar que não aceitam fazer bagunça! O nosso Comune não aceitava nem jogar arroz.
A cerimônia será realizada pelo sindaco e você irá assinar o documento do ato. Depois de alguns dias, o documento estará disponível para você obter a cópia do seu estado civil e dar entrada em todos os outros documentos italianos: permesso di soggiorno, carta de identidade e codice fiscale.
Lembrando que, o primeiro passo será dar entrada no permesso e depois pedir a residência, etc. Não tem nada a ver com a cidadania, esse é um outro tema. Ah, e uma curiosidade: aqui, diferentemente do Brasil, não se altera o nome de solteiro para o nome de casado! Normalmente os italianos são registrados só com o sobrenome do pai, e quando casam, não trocam e nem adicionam nome!
Espero que tenham gostado e se tiverem dúvidas, só me perguntar.