Como ser um vendedor ambulante na Itália
Por sua própria definição, um vendedor ambulante é uma pessoa que exerce seus negócios como comerciante fora de uma casa permanente, sem possuir uma loja. Geralmente vende produtos em áreas públicas (mercados, eventos públicos, praças, feiras): nesse caso, realiza uma atividade denominada comércio em áreas públicas de forma itinerante.
O vendedor ambulante realiza a atividade com a ajuda de veículos móveis (caminhões, vans), que o acompanham até o local onde ele deve colocar sua posição temporária e começar a vender por tempo limitado.
Os requisitos necessários para se tornar um vendedor ambulante são:
pessoas físicas, empresas com capital social (srl) e cooperativas, podem iniciar uma atividade de vendedor ambulante, desde que cumpram os regulamentos;
você deve possuir os requisitos profissionais, se você deseja vender alimentos;
se for exigido pela legislação regional, é necessário apresentar o Durc (documento de regularidade contributivo);
Para se tornar um vendedor ambulante, você deve solicitar e obter uma licença administrativa.
A licença emitida pode ser de dois tipos:
Licença do tipo A, que autoriza o titular a ter uma posição permanente no mercado. A estação é sua e a concessão é válida por um período fixo estabelecido pelo Município, mediante indicação da Região. Você informa ao município onde deseja vender e, se houver disponibilidade, a licença é liberada; caso contrário, você deve aguardar a próxima chamada. Com esta licença, você pode vender de forma fixa ao mercado e também pode realizar atividades de vendas itinerantes em todo o território regional, bem como em feiras nacionais.
Licença do tipo B, emitida pelo município de residência do vendedor e permite vendas itinerantes em todo o território nacional, nos mercados, nas feiras. No entanto, você só poderá se posicionar nos lugares de estacionamento atualmente não atribuídos a vendedores ambulantes.
Vender alimentos: quais são as regras?
Se sua atividade como vendedor ambulante for uma barraca de comida de rua (venda de comida e bebida) uma coisa é certa: assim como aqueles que abrem uma atividade na loja, os vendedores ambulantes que decidem comercializar produtos alimentícios (sanduíches, carne de porco, doces, envoltórios, bebidas etc.) devem ter requisitos adicionais (profissionais) e realizar alguma prática burocrática. Além disso, em comparação com aqueles que optam por vender produtos não alimentícios (como roupas e sapatos), você precisará, por exemplo:
registro na Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura (Cciaa), com data e número de registro;
certificação de frequência de um curso profissional no setor de alimentos ou diploma escolar de hotelaria;
alternativamente, você deve provar que trabalhou em uma empresa de alimentos;
você deve cumprir todos os requisitos de saúde e higiene solicitados pelo Ministério da Saúde.
Vendedor ambulante precisa de número IVA?
Depois que todas essas práticas forem concluídas e todos esses documentos tiverem sido apresentados - dependendo do tipo de produto que você deseja vender-, o aspirante a vendedor ambulante deve dar um último passo: abrir o número do IVA (CNPJ italiano).
Sim, para poder iniciar e realizar seus negócios em situação regular, o vendedor ambulante precisa do número de IVA. É uma atividade comercial normal, e o simples fato de não ter uma loja física para trabalhar não o isenta de se considerar como tal.
O número de IVA é, portanto, obrigatório. Existe apenas um caso em que não é necessário abrir um número de IVA: se você decidir realizar sua atividade comercial itinerante ocasionalmente. Mas isso significaria praticamente não viver nessa atividade, mas talvez apenas vender esporadicamente como hobby. Exemplo: vender doces, tortas, artesanatos etc., com pouca frequência.
Portanto, se você deseja se tornar um vendedor ambulante de maneira profissional, assim que terminar as outras práticas, abra seu número de IVA e inscreva-se no INPS (por contribuições e por doença) e INAIL (por lesões).
Vender alimentos feitos em casa
Para poder vender alimentos que você produz na sua casa, você deve seguir e cumprir os requisitos exigidos, para garantir que a atividade comercial seja realmente regular nos quesitos regulatórios, fiscais e de seguridade social.
Alguns desses requisitos são:
sua cozinha deve ser fechada em relação aos outros cômodos da casa;
o espaço em sua cozinha deve ser suficiente para conter móveis que possam ser usados para armazenar equipamentos, pratos, ingredientes, embalagens a serem usadas na produção de alimentos;
ajuste a torneira da pia da cozinha e substitua-a por uma não manual;
ajuste a torneira da pia no seu banheiro e substitua-a por uma não manual;
frequentar um curso de formação sobre o sistema HACCP - Higiene alimentar;
você precisa ter um manual de autocontrole para sua microempresa de alimentos;
abra um número de IVA para regularizar sua produção de alimentos caseiros e escolha o código ateco correto;
apresentar o SCIA (Relatório de início de atividade certificado) em seu município para iniciar seu negócio regularmente;
sujeite seu trabalho como Operador do Setor de Alimentos a verificações periódicas pelas autoridades de saúde locais.
Alimentos que podem ser produzidos em casa
Para produzir e vender alimentos caseiros, é necessário implementar procedimentos de "gerenciamento de segurança de alimentos" com base nos princípios do sistema HACCP (análise de risco e controle de pontos críticos). Embora se acredite que o sistema HACCP seja muito complicado e excessivamente burocrático, é importante ter procedimentos adequados de gerenciamento de segurança de alimentos para iniciar o seu tipo de produção de alimentos.
A seguir, alguns exemplos dos alimentos produzidos em casa:
Assados: Doces secos (bolos, biscoitos ...), pão, bolachas, pizzas, pretzels etc.
Gastronomia: Cuscuz, arroz frio, sopas, lasanha, cereais frios, arroz frio, sopas, saladas, massas assadas, tortas, trigo fresco ou massas secas, massas caseiras de ovos, massa de pizza caseiros, alimentos crus em geral, pratos em geral, etc.
Confeitaria: bolos, decorações com pasta de açúcar ou maçapão, bolos frescos, bolos com pasta de açúcar, chocolate, torrone, sorvete etc.
Conservas: Conservas doces e salgadas, compotas etc.