Itália vai conceder visto de nômade digital: saiba mais!

A Itália não é um país exemplo quando o assunto é trabalho home office, ou nomadismo digital, tanto que só agora, literalmente dias atras, foi que a profissão de nômade digital passou a ser reconhecida pela Lei 25 da data de 28 de março de 2022.


A nova disposição regulamentar fala sobre os trabalhadores "altamente qualificados" que são de países fora da UE que, usando a tecnologia, são capazes de trabalhar remotamente por conta própria ou para uma empresa, e que não são residentes no território do Estado italiano.


Basicamente o projeto é que esses nômades digitais receberão uma autorização de residência de trabalho, permesso di soggiorno lavorativo, com validade de um ano prorrogável por mais um ano. A nulla osta, que é um documento necessário para quem normalmente vem para a Itália com visto de trabalho, não será necessária e as cotas estabelecidas pelo Decreto de Fluxo não estarão mais em vigor.


O que isso significa? Atualmente, para uma pessoa conseguir um visto que a permita viver e desenvolver atividades trabalhistas na Itália, ela precisa de três coisas: um contrato de trabalho italiano, uma liberação do governo chamada Nulla Osta, e conseguir que seu visto seja liberado através de uma quantidade de vistos que o governo italiano libera anualmente através do Decreti Flussi, que tem um limite máximo de 69.700 vagas, das quais 42.000 são reservadas para trabalho sazonal, das quais, por sua vez, 14.000 a serem alocadas para trabalho agrícola e 27.000 para trabalho autônomo não sazonal.


Como a intenção do governo é que o nômade continue desenvolvendo seu trabalho remoto, mas que também possa desenvolver trabalhos na Itália se for necessário e se ele for uma figura qualificada que interesse ao país, eles querem facilitar e não enquadrar essas pessoas nesse visto tradicional de trabalho, e sim um visto específico para eles de forma mais simplificada. Seria necessário apenas apresentar um seguro de saúde com cobertura anual, já que o visto é de um ano de duração, e uma renda mínima que será definida pelo governo. Os detalhes serão estabelecidos pelo decreto interministerial, mas que ainda não foi divulgado e a gente segue esperando os detalhes.


Esse decreto interministerial será elaborado para definir os métodos e requisitos para a emissão da autorização de residência, os limiares de renda mínima, os métodos de verificação da atividade de trabalho e mais detalhes sobre as categorias de trabalhadores que podem se beneficiar desse tipo específico de visto. Essa foi a parte que me deixou com a pulga atrás da orelha e me deu uma desanimada em relação a isso.


Se você pesquisar o conceito de nômade digital no Brasil, por exemplo, você verá que Nômade digital é um indivíduo que aproveita a tecnologia para realizar as tarefas de sua profissão de maneira remota e ao não depender de uma base fixa para trabalhar, conduz seu estilo de vida de uma maneira nômade. Esse estilo de vida é denominado de Nomadismo digital. Qualquer pessoa que faz qualquer atividade lucrativa e que usa a