A Itália não é um país exemplo quando o assunto é trabalho home office, ou nomadismo digital, tanto que só agora, literalmente dias atras, foi que a profissão de nômade digital passou a ser reconhecida pela Lei 25 da data de 28 de março de 2022.
A nova disposição regulamentar fala sobre os trabalhadores "altamente qualificados" que são de países fora da UE que, usando a tecnologia, são capazes de trabalhar remotamente por conta própria ou para uma empresa, e que não são residentes no território do Estado italiano.
Basicamente o projeto é que esses nômades digitais receberão uma autorização de residência de trabalho, permesso di soggiorno lavorativo, com validade de um ano prorrogável por mais um ano. A nulla osta, que é um documento necessário para quem normalmente vem para a Itália com visto de trabalho, não será necessária e as cotas estabelecidas pelo Decreto de Fluxo não estarão mais em vigor.
O que isso significa? Atualmente, para uma pessoa conseguir um visto que a permita viver e desenvolver atividades trabalhistas na Itália, ela precisa de três coisas: um contrato de trabalho italiano, uma liberação do governo chamada Nulla Osta, e conseguir que seu visto seja liberado através de uma quantidade de vistos que o governo italiano libera anualmente através do Decreti Flussi, que tem um limite máximo de 69.700 vagas, das quais 42.000 são reservadas para trabalho sazonal, das quais, por sua vez, 14.000 a serem alocadas para trabalho agrícola e 27.000 para trabalho autônomo não sazonal.
Como a intenção do governo é que o nômade continue desenvolvendo seu trabalho remoto, mas que também possa desenvolver trabalhos na Itália se for necessário e se ele for uma figura qualificada que interesse ao país, eles querem facilitar e não enquadrar essas pessoas nesse visto tradicional de trabalho, e sim um visto específico para eles de forma mais simplificada. Seria necessário apenas apresentar um seguro de saúde com cobertura anual, já que o visto é de um ano de duração, e uma renda mínima que será definida pelo governo. Os detalhes serão estabelecidos pelo decreto interministerial, mas que ainda não foi divulgado e a gente segue esperando os detalhes.
Esse decreto interministerial será elaborado para definir os métodos e requisitos para a emissão da autorização de residência, os limiares de renda mínima, os métodos de verificação da atividade de trabalho e mais detalhes sobre as categorias de trabalhadores que podem se beneficiar desse tipo específico de visto. Essa foi a parte que me deixou com a pulga atrás da orelha e me deu uma desanimada em relação a isso.
Se você pesquisar o conceito de nômade digital no Brasil, por exemplo, você verá que Nômade digital é um indivíduo que aproveita a tecnologia para realizar as tarefas de sua profissão de maneira remota e ao não depender de uma base fixa para trabalhar, conduz seu estilo de vida de uma maneira nômade. Esse estilo de vida é denominado de Nomadismo digital. Qualquer pessoa que faz qualquer atividade lucrativa e que usa a internet a seu favor e desenvolve seu trabalho de diferentes partes do mundo e adota este estilo de vida é um nômade, e não necessariamente precisa ser uma pessoa que possui uma atividade altamente qualificada, que é o que o governo diz sobre os nômades e sobre quem poderá solicitar esse tipo de visto.
De acordo com os italianos, a nova legislação, além de facilitar o procedimento de obtenção de um visto de trabalho, também está de acordo com um dos objetivos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNR), que visa repovoar as pequenas cidades das quais a Itália está repleta. De acordo com um relatório sobre o nomadismo digital na Itália, realizado pela Associação Italiana de Nômades Digitais com a colaboração do Airbnb em uma amostra de 2.200 pessoas trabalhando remotamente, muitas delas preferem o sul do país. 93% estão interessados em viver sua experiência permanecendo por períodos variáveis em pequenos lugares do interior do nosso país, considerados locais onde a qualidade de vida é melhor, em comparação com os grandes centros urbanos. 43% dos entrevistados escolheriam o sul da Itália e as ilhas como seu destino preferido, 14% por um lugar do centro da Itália e apenas 10% ficariam no Norte.
Em relação a parte fiscal, se os rendimentos do trabalho desse nômade vêm de uma empresa estrangeira, os impostos não são pagos na Itália, e sim naquele país. Mas, se o trabalhador desenvolver quaisquer atividades em território nacional, os procedimentos fiscais italianos deverão ser adotados.
Em breve teremos informações mais concretas sobre como funcionara na prática todos os detalhes da emissão desse visto de nômade digital na Itália, e eu atualizo vocês com as regras oficiais do governo italiano.