Portugal reabre fronteiras para brasileiros: saiba mais!

Desde o início da pandemia, as restrições de viagens para brasileiros são inúmeras! O Brasil é considerado um dos países que mais foi afetado no que diz respeito à abertura das fronteiras para seus habitantes!

Nos últimos dias, vários países europeus começaram a abrir suas fronteiras, como foi o caso da Suíça, Croácia, Sérvia, Espanha, França, Finlândia entre outros.A Itália, até então, mantém suas fronteiras fechadas para o Brasil até dia 25/10, onde depois sairá um novo decreto com novas regras. No momento, só quem tem visto de estudo está autorizado a entrar, bem como residentes no país.

Hoje, dia 01/09, tivemos a notícia oficial do governo de Portugal falando da abertura de suas fronteiras para os Estados Unidos e Brasil, de acordo com o que foi publicado no Despacho n.º 8652-C/2021, Diário da República n.º 169/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-08-31.

A seguir, a notícia dada pelo governo português sobre as regras dessa abertura (fonte: www.portugal.gov.pt/ República Portuguesa), que inclusive tem data de início e data de término: das 00h00 do dia 1 de setembro e as 23h59 do dia 16 de setembro de 2021, podendo ser revistas em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica.

Saiba mais lendo partes do novo decreto emitido pelo governo português:

"No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo, o Governo determinou que os passageiros de voos originários do Brasil e do Reino Unido deixam de estar sujeitos a um período de isolamento profilático na chegada a Portugal. Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea, exceto as crianças com menos de 12 anos, têm de apresentar Certificado Digital Covid da UE, ou, em alternativa, comprovativo de realização de teste laboratorial molecular por RT-PCR ou teste rápido de antigénio com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente. Apenas são admitidos testes rápidos de antigénio que constem da lista comum para despiste da doença Covid-19 aprovados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, devendo os comprovativos indicar, obrigatoriamente, a identificação do cidadão, o tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local (incluindo o país) da recolha, resultado do teste, entidade emissora e número de autenticação. Recorde-se que as companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do Certificado Digital Covid da UE ou de resultado negativo do teste, sob pena de incorrer em contraordenação punida com coima de 500 a 2 000 euros por passageiro. As medidas aprovadas são igualmente aplicáveis ao embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental."

Ou seja, de hoje, 01/09 até o dia 16/09, brasileiros que possuem o Certificado porque foram vacinados, ou se não tiverem a vacina e sim um PCR ou um teste rápido com resultado negativo feito nas 72 ou 48 horas anteriores, podem entrar no país a turismo sem ter que fazer isolamento (quarentena). Mas importante frisar que, mesmo que você vá para Portugal com o intuito de vir para a Itália, ainda assim precisará ficar 14 dias em Portugal antes de vir para a Itália, pois o país ainda não aceita a entrada de pessoas que, nos últimos 14 dias, estiveram no Brasil.