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Validação de diploma na Itália

Atualizado: Abr 2

Uma coisa que temos que ter em mente quando nos mudamos de país, é que algumas coisas mudam, e uma delas é o exercício de algumas profissões e os meios pelos quais se podem exerce-las.


Por isso, validar o diploma é fundamental para quem quer exercer sua profissão na Itália. E, para isso, você passará por duas etapas: Fazer a Equivalência de Estudos na Itália e a Declaração de Valor in Loco.


Hoje nós abordaremos o Reconhecimento Profissional, ou seja, como proceder com a validação para quem quer trabalhar na área. Existe também o Reconhecimento Acadêmico, porém esse será tema de um outro post aqui no Blog.


Reconhecimento profissional


O reconhecimento profissional é feito para profissões que são regulamentadas, ou sejas, profissões que possuem uma legislação própria, que determina quais as obrigações a exercer, e os direitos e deveres que possui em determinado exercício.


Ou seja, esse reconhecimento não é necessário para profissões que não são regulamentadas, como: Publicidade, Marketing, Setor Artístico, Tradutor e Intérprete, Design, entre outras.


Para fazer esse reconhecimento, você deve procurar o Ministério competente da sua profissão (Saúde, Justiça, Educação, etc.), e apresentar a Domanda junto com todos os documentos necessários (que podem variar de acordo com o órgão competente da sua profissão).


Todos os documentos apresentados devem ser Traduzidos e Apostilados, e as cópias necessárias devem ser autenticadas no cartório e não podem ser coloridas.

Para fazer tal procedimento, você deve estar legalizado no país, e apresentar o documento italiano. Os documentos necessários podem variar de acordo com a sua profissão, como eu disse lá em cima, mas geralmente serão os seguintes:


  1. Cópia da identidade italiana;

  2. Cópia autenticada do título de estudo;

  3. Cópia certificada do Título de qualificação da atividade;

  4. Inscrição do seu Registro Profissional;

  5. Lista do Programa de estudos de todos os anos da Faculdade (onde constem as provas realizadas);

  6. Histórico com todas as disciplinas e horas estudadas, diferenciando entre horas teóricas e horas práticas; deve estar incluso o Projeto de Conclusão de Curso;

  7. Declaração de Valor in loco emitida pelo consulado italiano no Brasil;

  8. Certidão Negativa do Conselho Regional (certificação de que você não tem nenhum impedimento penal e profissional para exercer o cargo);

  9. Certificados das atividades que sua profissão te permite desenvolver;

  10. Marca da Bollo de 16 euros.


Como proceder na Itália


Após ter juntado todos os documentos e ter feito as devidas legalizações, bem como a emissão da Declaração de Valor, é hora de apresentar todos esses documentos no Órgão competente na Itália.


Você levará todos esses documentos ao seu Ministério (ou então pode estar enviando via correio), juntamente com a Marca da Bollo (lembrando que a quantidade desse selo varia de profissão para profissão, bem como a necessidade de apresentar fotos 3×4, então confira isso antes de ir ao Ministério), e a resposta do seu processo será enviada por e-mail. O prazo é de até 90 dias.


Se forem necessários possíveis procedimentos como: Período de adaptação ou teste de aptidão, ou até mesmo realização de disciplinas a mais para poder fazer tal reconhecimento, você será avisado e orientado sobre como proceder.


Lembre-se que, os documentos e as exigências podem variar de acordo com o Ministério, então antes de iniciar seu processo, consulte no site do consulado ou no próprio site do Ministério italiano e veja quais são os procedimentos necessários para o reconhecimento profissional do seu diploma.


Abaixo, o link do Ministério da Saúde, para quem atua no setor da saúde e quer saber as informações:

http://www.salute.gov.it/ProfessioniSanitariePubblico/


(Nesse site, vocês encontram para download os formulários e a lista dos documentos, caso não encontrem, eu tenho e posso estar enviando por email!


Abaixo o link do Ministério da Justiça já com a parte de Reconhecimento de Título aberta:

https://www.giustizia.it/giustizia/it/mg_3_4_17.page;jsessionid=2CsRfmiqm2PllgtSCZRkzctB


Agora o site do Ministério da Educação, onde tem os parâmetros para o reconhecimento de professores desde o ensino fundamental até o ensino superior!

http://www.miur.gov.it/web/guest/riconoscimento-professione-docente?inheritRedirect=true


Se você gostou do assunto de hoje, deixa seu curtir e qualquer coisa escreva suas dúvidas ou suas experiências nos comentários!

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