Comprar uma casa na Itália não é simples, mas existem alguns caminhos a serem percorridos que podem te ajudar nessa missão!
Para você saber o processo de compra uma casa, como taxas, empréstimo, casas de leilão e tudo mais, tem um Guia completinho gratuito disponível em nosso blog, tenho certeza de que vai te ajudar a entender melhor sobre o assunto! Hoje não vou falar desse passo a passo, mas te dar duas dicas sobre como você pode conseguir facilitações nessa compra de acordo com benefícios que o governo dá para quem quer comprar a primeira casa na Itália!
Bom, quero falar sobre dois tópicos: o benefício que o governo oferece para quem compra a primeira casa e decide morar nela, e o outro benefício que é concedido para jovens de até 36 anos que decidem fazer essa compra.
Auxílio para jovens que querem comprar um imóvel na Itália
O auxílio do governo para jovens de até 36 anos que querem comprar a primeira casa se chama Decreto sostegni bis, também conhecido como Acquisto prima casa under 36, e é destinado a jovens com menos de 36 anos e com um valor ISEE (indicador da situação econômica equivalente) não superior a 40 mil euros por ano.
Este Decreto Sostigni bis prevê uma facilidade para a compra da primeira casa, consentindo a isenção de taxas de registro, hipoteca e imposto cadastral. Há também isenção de imposto para empréstimos concedidos para a compra, construção e renovação de propriedades residenciais. Essas facilidades se aplicam a compras realizadas entre 26 de maio de 2021 e 31 de dezembro de 2022.
Entre as exigências, é pedido que o jovem tenha ou estabeleça a sua residência no local, nos 18 meses seguintes à aquisição; declarar, na escritura de compra, que não é proprietário, nem sequer em comunhão com o seu cônjuge, de outro imóvel.
Outro ponto importante a destacar é que além dos benefícios da isenção de impostos, temos também o fato de que o governo realiza o empréstimo de 80% do valor o imóvel e, em casos de jovens que não podem pagar os 20% restantes, o governo ajuda com o valor total, oferecendo 100% do valor do imóvel: se chama Fondo di garanzia straordinario ou Fondo di Garanzia Mutui Prima Casa. Quem quiser ter direito precisa solicitar até dia 30 de junho de 2022.
Quem tem prioridade para requerer esse financiamento do governo são: casal, onde o núcleo familiar deve consistir em pelo menos dois anos e um dos membros não deve ter mais de 35 anos de idade (o financiamento deve ser solicitado pelos membros do casal em conjunto); famílias monoparentais (ou seja, mães ou pais solteiros) com filhos menores; jovens que possuem lavoro atipico (ou seja, contrato de trabalho de curta duração ou quem trabalha meio período, por exemplo); e os jovens que ainda não completaram trinta e seis anos de idade. Lembrando que o valor do financiamento tem que ser no máximo de até 250 mil euros e tudo deve ser solicitado nos bancos que fazem parte da inciativa.
Existe um formulário chamado modulo per la richiesta del Fondo di Garanzia per la Prima Casa, o qual inclui dados pessoais, o tipo de financiamento necessário, se é para compra ou reforma do imóvel, por exemplo, e os documentos de identidade e a certificação Isee em anexo. O Fundo de Garantia é concedido pelo Estado aos bancos, para que eles revisem os critérios de concessão de crédito para aquelas pessoas que tem o perfil considerado de maior risco, por exemplo, quem não têm um contrato por tempo indeterminado, que é um dos requisitos básicos para conseguir um empréstimo para a compra de um imóvel.
Descontos na compra do primeiro imóvel na Itália
O outro benefício ocorre para todos, não só aqueles com menos de 36 anos, que se chama Acquisto prima casa. Neste caso, os impostos de compra do imóvel são reduzidos para a compra da primeira casa em solo italiano. Ao invés de pagar, por exemplo, 9% de taxa de registro na compra, você paga apenas 2%, fica com um valor fixo no imposto de cadastro e hipoteca no valor fixo de €50 cada. Para usufruir dos benefícios, a casa deve estar localizada no território do município onde o comprador tem a sua residência. Se residir em outra cidade, no prazo de 18 meses após a compra, o comprador deve transferir a sua residência para a cidade onde se situa o imóvel. A declaração de querer mudar de residência deve constar na escritura de compra.