Adeus ao carimbo no passaporte! Como uma medida de segurança, a União Europeia irá adotar uma nova medida de validação da entrada de estrangeiros nos países que fazem parte da Area Schengen que não contará mais com o carimbo no passaporte, e sim um sistema de registro e validação eletrônica do viajante.
Esse novo procedimento é chamado de EES, traduzindo para o português seria Sistema de entrada e saída. Os dados recolhidos com esse sistema incluem, entre outros, o nome e data de nascimento do viajante, bem como as datas de entrada e saída da UE. Além desses dados alfanuméricos, espera-se que sejam armazenados dados biométricos, como fotos e quatro impressões digitais.
O número crescente de cidadãos não comunitários que entram no espaço Schengen e os crescentes problemas de segurança nas fronteiras externas levaram ao desenvolvimento de novas regras para a gestão das fronteiras externas do espaço Schengen. Este sistema irá acelerar e melhorar os controlos de fronteira, uma vez que substitui o carimbo do passaporte por um sistema eletrônico que armazena os dados do viajante. O sistema deve facilitar a identificação de pessoas que se mantiveram após o término da estadia ou a detecção de fraude de identidade. Se ultrapassar o período autorizado nos países europeus através do EES, o sistema irá identificá-lo e registrar essas informações. No caso de as autoridades recusarem a sua entrada, o sistema também registará esta informação.
Como funcionará o novo sistema de entrada na Europa
Esse processo contribuirá para prevenir a migração irregular e ajudar a proteger a segurança dos cidadãos europeus. O novo sistema ajudará igualmente os nacionais de países terceiros a viajar mais facilmente, identificando simultaneamente mais eficientemente os que ultrapassaram o período de estadia autorizada, bem como os casos de fraude documental e de identidade. Além disso, o sistema permitirá uma utilização mais ampla dos controles automatizados de controle nas fronteiras e dos sistemas de self-service, que são mais rápidos e mais confortáveis para o viajante. Espera-se que o EES esteja operacional em todo o espaço Schengen no segundo semestre de 2024. Seu atraso se deu porque as barreiras automáticas EES devem ser instaladas em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen, e eles imaginam de concluir isso ano que vem.
É importante destacar que independente de quem entra com um visto ou aqueles que não precisam de um visto, utilizarão desse sistema:
- Quem possuir um visto de curta duração; ou
- Quem não precisa de visto para ficar por um período máximo de 90 dias em qualquer período de 180 dias.
São 29 países onde o sistema EES vai funcionar, porém, dois deles, Irlanda e Chipre, estão fora da lista e, mesmo fazendo parte da União Europeia, continuarão carimbando os passaportes.
De acordo com o que se imagina para sua passagem na imigração, você encontrará totens de autoatendimento, onde terá sua biometria verificada e seus dados pessoais confirmados caso já tenha passado por esse procedimento alguma vez. Porém, se ainda não houver nenhuma informação cadastrada no EES, o que acontecerá em caso de quem estiver viajando pela primeira vez sob o regulamento do novo sistema, será possível fornecer os dados nessas mesmas máquinas.
Depois disso, você seguirá para as cabines dos oficiais de imigração, que poderão se ocupar apenas das perguntas mais diretas, como propósito da viagem e as condições financeiras. A intenção é que, quanto mais viagens você fizer, maior será o seu banco de dados registrado no EES e mais rápida será a tomada de decisão por parte do agente de imigração. Analisando pelo lado de segurança de fronteira, é um sistema realmente mais seguro, pois através dele será possível analisar o histórico de entrada e permanência do viajante, o qual estará disponível para os oficiais, que poderão barrar aquelas pessoas que já extrapolaram o tempo máximo de permanência permitida.
ETIAS: saiba como será a autorização de viagem que o brasileiro precisará para entrar na Europa a partir de 2024
Esse controle e registro automatizado e digital nas fronteiras, já em vigor em muitos países europeus, irá funcionar integrado com outro sistema, o Etias, que será algo semelhante ao famoso Esta dos EUA, aplicável a viajantes de países isentos de visto ou que possam obter um visto à chegada para curtas permanências turísticas ou de negócios. A autorização custará 7 euros e será válida por três anos.
Para garantir uma Europa mais segura, desde novembro de 2016 a União Europeia estabeleceu um novo sistema de entrada e saída (EES) e um sistema de autorização de viagem (ETIAS). Ambos ainda não estão 100% em vigor devido à uma série de atrasos, mas vamos entender melhor sobre a associação desses dois sistemas.
O novo sistema de entrada/saída que acabamos de falar anteriormente irá monitorizar automaticamente sempre que os viajantes de países fora da UE, tanto aqueles que necessitam de um visto de curta duração como aqueles que não necessitam de um visto de curta duração, atravessarem uma fronteira da UE. Este novo sistema substitui o antigo sistema de carimbo no passaporte.
O ETIAS, por outro lado, se concentrará mais nos viajantes que não precisam da emissão de um visto para entrar no país em questão, como é o caso de brasileiros que não precisam de um visto para entrar na Itália, por exemplo, mas precisarão dessa autorização de viagem que será feita com antecedência. Antes da viagem, esses viajantes precisarão passar por uma verificação de segurança e uma avaliação de risco de migração, saúde e segurança. Os viajantes afetados por este novo processo precisarão preencher um formulário on-line com informações pessoais e outras informações básicas, como nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, documento de viagem, trabalho, formação escolar etc. Com base nesta verificação, é então determinado se uma autorização de viagem é concedida ou recusada. Esta autorização de viagem faz, portanto, parte das condições para uma estadia de curta duração.
A solicitação do ETIAS será feita antes da viagem e espera-se que a maioria das solicitações (cerca de 97%) seja automaticamente aprovada dentro de minutos. Os restantes 3% são controlados manualmente pela unidade central ETIAS e pelas unidades nacionais. Se um viajante sem visto chegar à fronteira de um dos 30 países europeus onde o ETIAS é solicitado, os guardas de fronteira digitalizarão eletronicamente seus documentos de viagem e os registrarão no EES, ativando um pedido ao ETIAS. A previsão é que o ETIAS, assim como o ESS, entre em vigor a partir do ano que vem, mas ainda não temos data definida.