Muito tem se falado sobre um assunto que já foi discutido um tempo atrás, mas agora voltou a todo vapor que é sobre a necessidade de ter que emitir um visto para vir para a Itália. O que acontece é que, atualmente, quem é brasileiro e quer vir viajar pela Itália não precisa emitir visto nenhum, basta apenas apresentar o passaporte. Mas, muitas pessoas estão questionando o fato de que agora precisa de um visto, mas calma que vou explicar melhor do que se trata e porque as pessoas estão falando sobre isso.
Como o brasileiro entrará na Europa a partir de 2023?
A partir de 2023, provavelmente no segundo semestre, no mês de novembro, os visitantes que atualmente podem entrar sem visto nos países da Zona Schengen, por conta do Programa de Isenção de Visto, do qual o Brasil faz parte, passam a precisar de emitir o ETIAS para ter acesso à Itália e ao resto do Espaço Schengen.
É importante você saber em primeiro lugar que o ETIAS não é um visto, e sim, um sistema de registro e verificação que torna mais fácil para as autoridades do Espaço Schengen a conferência da identidade dos cidadãos de países-terceiros que cruzam as fronteiras. Se você não sabe o que é o espaço Schengen, é uma área territorial que abrange 26 países europeus (22 dos quais são Estados‐Membros da União Europeia), e a Itália faz parte desse espaço.
O que é o ETIAS e como ele funciona?
Para visitar a Itália com o ETIAS, você precisará preencher um formulário online. A promessa é de que seja algo bem simples de fazer: o processo será concluído em questão de minutos e irá requerer o mínimo de documentação, como passaporte válido (importante destacar que você precisa viajar com um passaporte que tenha validade de até 3 meses além da data de estadia pretendida) e o e-mail do candidato. Também será solicitado que o visitante preencha um formulário online com dados pessoais e informações do passaporte, além de pagar a taxa de 7 euros.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) foi proposto pela Comissão Europeia em abril de 2016 e aprovado em novembro do mesmo ano. Tiveram os atrasos devido a pandemia, mas agora a intenção é que isso realmente entre em vigor. A autorização de viagem ETIAS é similar à isenção de visto emitida pelo ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), que é algo que um cidadão italiano precisa fazer para visitar os Estados Unidos: como italianos, não precisamos de visto, mas precisamos dessa autorização que é feita de forma rápida e online. A previsão é de que o sistema ETIAS esteja totalmente implementado em novembro de 2023 e vai ser necessário concluir o registro no ETIAS antes de viajar à Europa, para que as informações fornecidas passem pela triagem prévia e seja confirmado que a sua entrada no Espaço Schengen não representa qualquer risco à segurança, saúde ou imigração.
Pode ficar tranquilo porque se você estiver com tudo ok e não tiver nenhum problema com seus antecedentes criminais, por exemplo, ou não mentir em nenhuma informação, não tem por que negarem o ETIAS, mas lembre-se que isso não te isenta de passar na imigração! O processo continua o mesmo, isso é apenas uma análise previa, mas quem decide se você entra ou não e analisa seus documentos é o agente de Imigração aqui da Itália na hora do seu desembarque no país.
O formulário ETIAS vai servir exatamente para validar sua isenção de visto através de um processo online simples, rápido e barato. Na maioria dos casos, a autorização vai ser concedida em questão de minutos e todo o processo de registro e solicitação online deve levar cerca de 15 minutos por solicitante.
Como solicitar o ETIAS: requisitos e validade
Para fazer a solicitação do ETIAS online, é preciso ter um passaporte, um e-mail ativo e cartão de crédito ou débito. Assim que o processo de registro e solicitação do ETIAS for concluído, enviado e aprovado, o documento de autorização de viagem ETIAS vai ser emitido com validade de 3 anos consecutivos, te permitindo circular nos países que fazem parte do Espaço, sem ter que emitir novamente o ETIAS.
Nos casos de solicitação recusada, podem ser requisitados documentos adicionais. Nesse caso, a pessoa vai ter 96 horas para apresentar tal documentação e as autoridades governamentais do Estado-membro do Schengen em questão vão ter quatro semanas para tomar uma decisão. Em caso de negação, a pessoa solicitante tem direito a apelar, por isso, não deixe para fazer nada em cima da hora, e sim com bastante antecedência. As autoridades do ETIAS aconselham os portadores de passaporte brasileiros a se inscreverem para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen. Esse período é recomendado para dar às autoridades do ETIAS tempo suficiente para checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia, mas eu não deixaria para tão em cima da hora não.
Bom, depois de adicionar seus dados e o que for pedido, todas as informações serão comparadas com vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de alerta do ETIAS para assegurar o mais alto nível de segurança. As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo: provas de recursos financeiros, bilhetes de ida e volta, seguro-viagem, comprovação de hospedagem, coisas que sabemos que o brasileiro que quer viajar para a Europa é obrigado a apresentar, então nada mudou até aqui.
É de fundamental importância que toda a informação enviada na sua inscrição para o ETIAS seja exatamente igual aos dados de seu passaporte brasileiro: qualquer erro ou inconsistência entre a informação enviada na solicitação e a do passaporte com o qual o viajante pretende entrar no Espaço Schengen poderá resultar na negação da autorização de viagem ETIAS.