No post de hoje, quero falar um pouquinho para vocês sobre como funciona a aposentadoria para brasileiros aqui na Itália (no caso para brasileiros que reconheceram sua cidadania italiana).
Aposentadoria na itália: como funciona?
A aposentadoria que vamos falar hoje, é a relacionada à idade, que, aqui na Itália, é chamada de Pensione di Vecchiaia, e as regras para se aposentar no país são basicamente:
20 anos de contribuição;
Ser residente na Itália;
Ter 66 anos e 7 meses de idade (tanto homens quanto mulheres); porém vale ressaltar que esse número varia de acordo com o setor que a pessoa trabalhou, por exemplo: funcionário público, autônomo, etc.
O órgão responsável é o INPS (Istituto nazionale della previdenza sociale). Caso você esteja de mudança e queria saber informações detalhadas ao chegar na Itália, basta se dirigir a este órgão ou procurar algum especialista na área.
Já é aposentado no Brasil?
Para você que já é aposentado no Brasil e quer saber como receber sua aposentadoria na Itália, é simples.
Você pode fazer através de uma transferência bancária: você vai no Banco do Brasil, e escolhe qual o banco na Itália que você receberá a aposentadoria. Importante lembrar que Brasil e Itália tem acordo de “não-bitributação”, então, se um brasileiro leva sua aposentadoria para a Itália ele não sofrerá o desconto de 25% de IR que, via de regra, incide nos demais países com os quais o Brasil não tem o acordo. Basta ir no INSS e fazer os procedimentos próprios.
Ou então pode pedir alguém para fazer a transferência para você através dos meios de transferência de dinheiro conhecidos como Transferwise, Paypal, WesterUnion, MoneyGram, etc.
Tenho cidadania italiana, posso me aposentar na Itália?
O Brasil e a Itália possuem um acordo bilateral da Previdência social de ambos os países. Graças a esse acordo, um brasileiro pode se aposentar na Itália usando o tempo de contribuição que ele já tem no Brasil, bem como o tempo de contribuição que terá na Itália.
Algo interessante de se analisar, é que, caso você venha morar na Itália e contribua aqui, e caso você queira também continuar contribuindo no Brasil, você poderá somar esse tempo de contribuição! Agora, sobre onde escolher para se aposentar, aí é algo que você tem que analisar, ver onde aposentaria mais cedo, onde ganharia melhor, enfim.
Outro direito que você tem na Itália é receber a pensão por morte do cônjuge, mas não tenho detalhes sobre isso para passar para vocês nesse momento.
Acordo entre Brasil e Itália
Se você quiser saber mais sobre o acordo da Previdência entre esses dois países, clique nesse link: lá estão dispostas várias regras sobre tal acordo, como funciona e tudo mais. Nos vemos em um próximo post!