Existe todo um passo a passo ao chegar na Itália e for emitir seus documentos. Esse post é para quem virá morar legalmente na Itália, seja através de visto ou cidadania italiana.
Independente do processo de legalização, existem etapas e documentos que você emitirá ao morar aqui, mas é claro, se for reconhecer sua cidadania, terá mais direitos e emitirá mais documentos do que uma pessoa com visto de estudo, por exemplo. De qualquer forma, nesse post você encontrará a lista dos principais procedimentos iniciais a serem feitos na Itália.
Codice fiscale (CPF italiano)
O Codice Fiscale é o CPF italiano, um documento muito importante que você utilizará para vários fins assim como no Brasil: fazer declaração de renda, pagar taxas e impostos etc. E, inclusive, será o primeiro documento a se fazer para poder dar início ao seu processo de cidadania italiana.
Esse documento é feito no órgão chamado Agenzia delle Entrate, e basicamente o procedimento é bem simples e rápido. Você deverá apresentar os seguintes documentos: seu passaporte e a cópia dele com a parte do seu visto de entrada; se não tem o carimbo da imigração italiana, precisará levar consigo a declaração de presença; um endereço do exterior e daqui, não precisa ser residência, bastar informar um endereço, e preencher um formulário com vários dados.
Basicamente no formulário você colocará se é para você mesmo a solicitação, marcará qual o tipo de solicitação que você estará fazendo, neste caso, a solicitação do Codice Fiscale, preencherá campos com seus dados pessoais, endereço e etc.
IMPORTANTE lembrar que, mesmo sendo padrão alguns procedimentos, as coisas costumam mudar de acordo com o local que você estará, então algumas coisas podem variar de acordo com a cidade, mas a regra básica é essa.
Residência anagráfica
Aqui na Itália, não basta morar em um local, você tem que declarar que está morando ali, e mesmo que mude de casa ou cidade, você sempre deverá atualizar a sua residência. E a residência é uma das partes principais do processo de cidadania.
No tópico anterior falamos do Codice fiscale, o primeiro documento que você deverá fazer ao chegar aqui na Itália, e agora vamos falar resumidamente sobre como fazer a Residência.
A residência será o segundo passo (o primeiro foi o CPF) no seu processo de cidadania ou até mesmo de chagada na Itália, mesmo já sendo italiano (a). E para fazê-la, você deverá ter um local para ficar, mas este local tem que estar de acordo com pré-requisitos estabelecidos por lei. Você não pode, por exemplo, utilizar um hotel ou um estabelecimento turístico para tal, você precisará alugar uma casa e ter um contrato de aluguel registrado ou estar hospedado na casa de um familiar.
Sobre a duração do contrato para fazer a residência: seu contrato terá que ter uma duração estipulada pelos comuni entre 12 e 18 meses, vai variar do local, e não pode ser contrato transitório de poucos meses. Mas, não se preocupe, mesmo que você só precise do imóvel por um curto período, bastará que você coloque a quebra de contrato (chamada disdetta) e saia do imóvel quando for preciso.
Bom, para fazer a residência, você precisará ir na Anagrafe do comune, no setor de residência, e apresentar os seguintes documentos:
Um formulário, que você pode emitir online ou preencher no local;
Codice Fiscale;
Passaporte e a cópia, inclusive de onde tem seu visto de entrada;
Se tiver feito escala em outro país, a sua declaração de presença.
No formulário que você preencherá, citado acima, é onde você colocará qual é o tipo da sua residência: se será através do aluguel de um imóvel ou se alguém estará te hospedando de forma gratuita; se for contrato de aluguel, você terá que colocar o número do registro feito na Agenzia delle Entrate desse contrato, e outros dados que estiverem sendo solicitados para preenchimento. Se for através de um parente, ele precisará fazer o Comodato gratuito d'uso, onde uma série de itens precisam ser avaliados.
Bom, após ter dado entrada, agora é esperar que o vigile urbano passe e confirme sua residência. Para cidadania o vigile é obrigado a passar, e você deverá esperar por até 45 dias. Caso ele não passe, ela é confirmada automaticamente. Para italianos que moram no exterior, também existe a residência, ela é chamada de AIRE, que também deve ser atualizado todas as vezes que um italiano mudar de país.
Identidade italiana (Carta di identità elettronica)
Você irá até a anagrafe do comune que você fez sua residência, e emitirá sua identidade, para isso, leve esses itens:
Uma foto (antes eram 3) no tamanho adequado, igual a utilizada para passaporte;
O codice Fiscale;
Um comprovante de pagamento se for necessário e, para quem ainda não é cidadão, basta apresentar o passaporte e a folha que deu entrada na sua residência, além das fotos, porém, neste caso, sua nacionalidade ainda será como brasileiro (a).
É necessário esperar um prazo para a identidade ficar pronta. O documento será enviado por correio e chegará em até 6 dias no endereço colocado no momento da requisição, ou você pode ir e retirar no local depois de 8 dias da solicitação. O valor é de 22,21 euros.
Atenção: na Itália você só pode fazer identidade se tiver residência fixada em uma cidade italiana, e só pode fazer a identidade no comune onde está sua residência. Já ouvi falarem (não conheço quem tenha feito) que se você for no comune onde está a pasta que foi reconhecida sua cidadania, eles emitirão a sua identidade mesmo sem ter a residência, mas repito, não tenho comprovação, apenas ouvi falar que talvez seja possível, mas não achei informações concretas sobre.
Tessera sanitaria (cartão de saúde)
Esse será seu “cartão de saúde”, digamos assim, um documento importante que será utilizado para vários fins na Itália. Para fazer o documento, deve ser apresentado na hora do requerimento um documento de identificação (identidade ou passaporte italiano), codice fiscale, comprovante de endereço (residência) e ir até a ASL da cidade (AZIENDA SANITARIA LOCALE), solicitar e aguardar que ela chegue em sua casa. Se ela não chegar, você pode ir à Agenzia delle Entrate e estar verificando o que houve, mas, para fazê-la, você deve se dirigir a ASL.
Para poder solicitar este documento, você já deverá ter um documento italiano, cidadania ou permesso, e no momento de fazer sua tessera, dois itens são bem importantes: escolher seu médico de família, e já declarar sua renda no local. Essa declaração pode ser feita no formato de autodeclaração (preenche no local), o apresentando um ISEE. Como será recém-chegado e ainda não terá feito o ISEE, faça a autodeclaração. Futuramente teremos um post somente sobre o ISEE.
Título de eleitor
Para solicitar sua Tessera Elettorale, você precisará ser um cidadão italiano e requerer no comune onde você mora. Seu título será automaticamente enviado para você pelo comune, após você ter feito sua residência no local. Ele não tem data de validade e não tem nenhum custo.
Você verá que dentro da Tessera existem campos que serão preenchidos a cada eleição. Quando os campos estiverem completados, você poderá requerer uma nova Tessera Elettorale.
Importante lembrar que, caso você mude de residência, automaticamente te enviarão uma notificação para ser colocada em sua tessera. Mais detalhes você pode requerer no setor eleitoral do Comune de sua residência.
Passaporte italiano
Primeiro, você deverá solicitar na comune onde você é residente, ou seja, onde você tem estabelecida a sua residência. Bom, com isso ok, você fará a solicitação na Questura da sua cidade, que é a delegacia de polícia civil.
Em seguida, você preencherá um formulário dado no local, e após isso, receberá informações sobre seu agendamento e pagamentos. O valor atual é de 117,50 euros, que compreende o pagamento de 2 taxas: uma paga por meio de transferência bancária no valor de 42,50 euros e outra é a marca da bollo a ser comprada em qualquer tabacaria no valor de 73,50 euros.
No dia de ir fazer a solicitação do seu passaporte, você deverá apresentar seus documentos italianos, 2 fotos no formato tessera para passaporte, e os comprovantes de pagamento das taxas.
Serão colhidas suas digitais, sua assinatura e pronto, te dirão uma previsão de quando seu passaporte estará pronto. A média é de 20 a 30 dias, mas isso varia muito de acordo com o local, você poderá recebê-lo antes ou depois. Ah, e se quiser receber em casa, terá que pagar uma taxa por isso, se não, terá que ir contando os dias e retornar à Questura para ver se ficou pronto.
Lembre-se que, se você reconheceu sua cidadania e foi emitir seu passaporte, e por um acaso tem filho menor de idade, você precisará que o pai/mãe da criança te dê autorização, chamada declaração de assenso, a qual você providencia no consulado no Brasil.